Início

Avisos Legais

Enviar por E-mail Versão para impressão

Este sítio é um serviço público disponibilizado pela Junta de Freguesia de Mourão, sendo também considerada pública a informação nele contida.

Quaisquer tentativas de alteração de informação, de carregamento de informação, ou qualquer outra acção que possa causar dano e pôr em risco a integridade do sistema, são estritamente proibidas e podem ser punidas de acordo com a legislação em vigor.

O material contido neste sítio é constituído por informações de carácter geral que não são necessariamente exaustivas, rigorosas ou actualizadas.

Quando existem ligações a sítios externos, não temos qualquer controlo sobre estes, pelo que não se assume qualquer responsabilidade pelos seus conteúdos.

O conteúdo deste sítio é protegido por Direitos de Autor e Direitos Conexos e Direitos de Propriedade Industrial ao abrigo das leis portuguesas e da União Europeia, convenções internacionais, não podendo ser utilizado fora das condições admitidas neste Portal.

O utilizador pode copiar, importar ou utilizar gratuitamente informações existentes neste sítio para uso pessoal ou público desde que não tenha finalidades lucrativas ou ofensivas. O utente deve contudo referir a fonte de informação.

Os direitos de autor não se aplicam aos discursos e declarações, embora o(s) seu(s) autor(es), data e circunstâncias devam ser referidos para boa informação.